A Presidenta do PMDB-Itanhaém, Sra. Michelle Poitena, tem a honra de convidá-los a participar do Curso Preparatório para Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
(Data e local a serem confirmadas, dependendo do número de inscritos.)
Realizado em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui 7 aulas. O Curso Preparatório para Candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito tem o objetivo de preparar todos os candidatos para que eles possam, em todo o território nacional: deter o conhecimento das atribuições do cargo que postulam.
Aula 1 - Política e Democracia. Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário
O que é Política?;
O que é Democracia?;
A transição política do século XIX ao XX;
As décadas 50 e 60;
Rumo ao novo milênio;
Mídia e Política;
Breve relato: Democracia na América Latina e no Brasil;
A democracia atual;
Poderes da República;
Presidencialismo;
Parlamentarismo;
Sistemas Híbridos;
Concentração de Poderes no executivo;
Judicialização da Política;
Organização dos Poderes na República Brasileira. Brasil Imperial;
Brasil Republicano;
Poder Executivo- Atribuições exclusivas do Poder Executivo;
Poder Legislativo - Atribuições exclusivas do Poder Legislativo;
Competências privadas da Câmara dos Deputados e do Senado;
Poder Judiciário - Atribuições do Poder Judiciário.
Aula 2 - Organização do Estado Brasileiro. Instituições Políticas e Federalismo no Brasil
Brasil Colônia;
Independência - Monarquia;
República;
Pós 1930;
Autoritarismo - Governos Militares;
Dos anos 90 aos nossos dias;
Federalismo.
Aula 3 - Princípios da Administração Pública. Políticas Públicas.
Origem do Estado;
República, governo e administração pública;
Administração Pública;
Princípio da Legalidade;
Princípio da Impessoalidade;
Princípio da Moralidade;
Princípio da Publicidade;
Princípio da Eficiência;
Princípio Licitatório;
Princípio da Responsabilidade da administração;
Princípio da Participação;
Princípio da Autonomia Gerencial;
Livre Iniciativa;
Livre Concorrência;
Políticas e Estratégias Públicas Municipais;
Elementos conceituais básicos;
Objetivos de programas, projetos e atividade;
Ciclo de vida das ações governamentais;
Eficiência, eficácia e afetividade de ações;
Retorno de ações;
Dificuldade (problemas) de ações governamentais;
Fatores Intervenientes nas ações;
Desenvolvimento territorial;
Estratégias de desenvolvimento local.
Aula 4 - Papel e Funções do Legislativo Municipal. Papel e Funções do Executivo Municipal
O Poder Legislativo Municipal:
Governo e gestão local;
Funções do Poder Legislativo;
O Papel Estratégico do Legislativo Local na Gestão Contemporânea;
O Poder Executivo Municipal;
Elementos conceituais fundamentais;
Estrutura do Poder Executivo Municipal;
O papel estratégico do Executivo local na gestão contemporânea;
Ações governamentais inovadoras;
Atributos de projetos inovadores.
Aula 5 - Finanças Públicas do Brasil. Lei de Responsabilidade fiscal
Evolução da participação da Sociedade na Gestão dos Recursos Públicos;
Gestão das Finanças Públicas em governos autocráticos e em governos democráticos;
Gestão das Finanças Públicas na Era Digital;
A introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil;
As Leis Orçamentárias e a Responsabilidade na Gestão Fiscal;
Lei do Plano Plurianual;
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei do Orçamento Anual;
Mecanismos de Responsabilidade na Gestão Fiscal;
Programação dos Desembolsos;
Estipulação de Metas Fiscais;
Avaliação dos Riscos Fiscais;
Condições para a renúncia de Receita;
Condições para o incremento permanente de despesas;
Limites de gastos com pessoal;
Publicidade, transparência e participação popular;
Finanças Públicas;
Análise das finanças brasileiras por nível de governo;
Origem e destino dos recursos dos Estados;
Origem e destino dos recursos dos municípios;
Visão geral do Estado Brasileiro;
Carga tributária;
De onde vem o dinheiro?:
Para onde vai o dinheiro?:
Que papel exerce o Estado brasileiro em cada um dos níveis de governo;
Reforma Tributária.
Aula 6 - Legislação e Regras Eleitorais. Fidelidade partidária e Coligações Eleitorais
Um pouco de história;
Voto: modo de usar;
Como funciona em outros países;
Eleições para os legislativos;
Como funciona em outros países;
Fidelidade Partidária;
Coligações Eleitorais;
Eleições Municipais de 2008;
Aspectos Gerais da Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais.
Aula 7 - Planejamento e Financiamento da Campanha Eleitoral. Marketing Político e Eleitoral. Exercício de Liderança
Marketing Político e Campanha Eleitoral;
Importância do Marketing no processo eleitoral e de gestão política;
Marketing empresarial;
Marketing eleitoral e político no Brasil;
Pesquisas de opinião pública.
**Possui 7 aulas, com carga horária de 25 horas.
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