quinta-feira, 8 de maio de 2014

“Vereadores que aprovaram a Lei Geral merecem nossos aplausos”, afirma Zé Roberto



Ex-presidente da Associação Comercial de Itanhaém e atualmente vice-prefeito da cidade, o empresário José Roberto Pereira do Nascimento (PMDB) elogiou nesta semana os oito vereadores que votaram a favor da Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A Lei Geral foi aprovada na última sessão e recebeu oito votos favoráveis: Tiago Cervantes, Flávio Abbasi, Cícero Kakulé, Rogélio Salceda, Hugo Di Lallo, Rodrigo Dias, João Rossmann e Dr. Alder. A bancada da oposição optou por não votar.

Zé Roberto foi o idealizador da Lei Geral em sua passagem pela presidência da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI). “A tramitação foi demorada mas conseguimos a elaboração da lei e sua aprovação pelos oito vereadores”, disse.

Na prática, a nova lei tem o objetivo de modernizar o ambiente empresarial no município e vai favorecer, principalmente, as condições de trabalho das pequenas e médias empresas instaladas em Itanhaém. O projeto recebeu o voto favorável de apenas oito vereadores.

A nova regulamentação representa um grande avanço na economia local. A lei cria uma série de facilidades tributárias e de negócios, como o tratamento diferenciado em licitações públicas.

Em julho do ano passado, um grupo de trabalho foi criado para elaborar a minuta do projeto. A formatação da redação da lei teve a participação de diretores da Associação Comercial e do Sebrae.

O governo não tem poupado esforços para aquecer a economia no município. No início de 2013, a alíquota do ISS teve redução de 50% para 53 atividades comerciais. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o setor comercial registrou crescimento de 27% no primeiro ano da gestão Marco Aurélio.

Nenhum comentário:

Postar um comentário